A cobertura de danos morais no seguro auto é uma daquelas proteções que passam despercebidas na cotação, porque aparece como um item a mais, com um valor pequeno, e muita gente prefere deixar de fora para economizar. O problema é que, depois de um acidente com vítima, o pedido de indenização por danos morais é comum, e quem não tem essa cobertura pode ter que pagar do próprio bolso uma conta que o seguro poderia ter resolvido.
Neste post, você vai entender o que são danos morais, porque eles não estão incluídos automaticamente na cobertura contra terceiros e como avaliar se vale a pena contratar.
O que são danos morais em um acidente de trânsito
Danos morais são prejuízos que não atingem o bolso de forma direta, mas atingem a pessoa, como o sofrimento, o trauma, a dor de perder alguém ou a humilhação causada por uma situação. A Constituição garante o direito à indenização por dano moral, e o Código Civil diz que comete ato ilícito quem causa dano a outra pessoa, ainda que exclusivamente moral, e que quem causa esse dano é obrigado a repará-lo.
No trânsito, isso significa que, além de pagar o conserto do carro de outra pessoa ou as despesas médicas de quem se machucou, o motorista responsável pelo acidente pode ser condenado a pagar uma indenização pelo abalo que causou. Isso acontece com frequência em acidentes com feridos, com sequelas ou com mortes.
Por que os danos morais no seguro auto ficam de fora
A cobertura de responsabilidade civil do seguro auto costuma ser dividida em danos materiais e danos corporais, cada uma com o seu limite. Os danos morais são outra coisa, e a SUSEP explica que eles são cobertos por cláusulas especiais, que precisam ser contratadas e aparecer na apólice.
Ou seja, ter um bom limite de danos corporais não significa estar protegido contra um pedido de danos morais. Se a cobertura não foi contratada, a seguradora paga o que estiver dentro das coberturas previstas e o valor dos danos morais fica com você, e para entender melhor como funciona a proteção para prejuízos causados a outras pessoas, vale ler o nosso post sobre seguro contra terceiros.
Um exemplo do dia a dia
O Thiago estava voltando do trabalho quando se distraiu e atingiu um motociclista num cruzamento. O motociclista quebrou a perna, ficou meses sem trabalhar e entrou na Justiça pedindo o ressarcimento das despesas médicas, dos dias parados e uma indenização por danos morais pelo sofrimento e pelas sequelas.
O seguro do Thiago tinha um bom limite de danos materiais e corporais, então a seguradora pagou a moto, o tratamento e a renda perdida, dentro dos limites. Como ele não tinha contratado a cobertura de danos morais, a condenação por danos morais ficou inteira por conta dele, e ele precisou negociar um parcelamento para conseguir pagar.
Quanto custa e como escolher o valor
A cobertura de danos morais no seguro auto costuma ter um impacto pequeno no preço final, porque funciona como um complemento da responsabilidade civil. Mesmo assim, os valores e as regras mudam bastante de uma seguradora para outra, e em algumas apólices essa cobertura só vale quando o dano moral está ligado a um dano material ou corporal também coberto.
Na hora de escolher, alguns pontos ajudam:
- Confira se a sua apólice atual tem a cobertura de danos morais e qual é o limite.
- Leia as condições para saber em quais situações ela vale e se depende de outras coberturas.
- Escolha um valor compatível com o seu patrimônio, já que quem tem mais bens tem mais a perder numa condenação.
- Compare cotações com e sem a cobertura, porque a diferença costuma ser pequena.
Se quiser entender como cada cobertura mexe no valor final, veja o nosso post sobre o que influencia o preço do seguro auto.
Danos morais e APP não são a mesma coisa
Uma confusão comum é achar que a cobertura de acidentes pessoais de passageiros, conhecida como APP, resolve os danos morais. A APP indeniza os passageiros do seu carro em caso de morte ou invalidez num acidente, além de despesas médicas quando essa garantia está prevista, enquanto a cobertura de danos morais protege você quando é condenado a indenizar alguém pelo abalo causado.
As duas se complementam e podem ser contratadas juntas, mas uma não substitui a outra. Para conhecer outros pontos que costumam passar despercebidos na apólice, leia o nosso guia sobre o que o seguro não cobre.
Perguntas Frequentes sobre danos morais no seguro auto
A cobertura de danos corporais inclui danos morais?
Não. Danos corporais e danos morais são coberturas diferentes, e os danos morais precisam ser contratados à parte, por meio de cláusula específica na apólice.
Quem pode pedir indenização por danos morais depois de um acidente?
A vítima do acidente e, em casos mais graves, como morte, os familiares próximos também podem pedir indenização pelo sofrimento causado.
Posso incluir a cobertura de danos morais no meio da vigência?
Em muitos casos, sim, por meio de um endosso na apólice. Fale com o seu corretor para verificar as condições da sua seguradora.
A APP cobre danos morais?
Não. A APP indeniza os passageiros do seu carro em caso de morte ou invalidez, enquanto a cobertura de danos morais protege você quando é condenado a pagar esse tipo de indenização.
Como a Prevent ajuda você com os danos morais no seguro auto
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