O rateio no seguro é uma regra pouco conhecida que pode reduzir a indenização de quem contratou a proteção por um valor menor do que o bem realmente vale, e por isso ele é um dos riscos ocultos mais traiçoeiros da apólice. A lógica parece justa no papel, mas na prática pega de surpresa quem declarou um valor baixo para pagar menos e só descobre a conta na hora do sinistro, quando a indenização chega bem abaixo do prejuízo.
Neste post, você vai entender o que é o rateio no seguro, o que mudou com a nova lei e como definir o valor certo para não ser prejudicado.
O que é o rateio no seguro
O rateio acontece quando o bem está segurado por um valor inferior ao que ele realmente vale, situação que o mercado chama de infrasseguro. Nesse caso, a seguradora entende que você assumiu uma parte do risco por conta própria e, se o contrato prever o rateio, paga a indenização de forma proporcional à parte que estava segurada.
Funciona assim. Se o seu imóvel vale 500 mil reais e você contratou o seguro por 250 mil, você segurou metade do valor. Num sinistro parcial de 100 mil reais, com a cláusula de rateio, a seguradora pagaria 50 mil, e os outros 50 mil ficariam por sua conta, mesmo que o prejuízo estivesse abaixo do limite da apólice.
O que mudou com a nova lei de seguros
A Lei nº 15.040/2024, que passou a valer em dezembro de 2025, trouxe uma mudança importante a favor do consumidor. Pela lei, no sinistro parcial, a indenização não sofre rateio por causa do infrasseguro, a não ser que isso esteja previsto de forma expressa no contrato, e quando o rateio for pactuado a seguradora precisa mostrar na apólice um exemplo da fórmula de cálculo.
A lei também diz que, nos seguros contratados a valor de novo, as cláusulas de rateio não são admitidas. Ou seja, o rateio no seguro não desapareceu, mas deixou de ser automático e passou a depender do que está escrito na sua apólice. Vale lembrar que, segundo a CNseg, a nova lei vale para contratos firmados depois da sua vigência, então apólices antigas podem seguir as regras anteriores até a renovação.
O valor segurado continua fazendo diferença
Mesmo sem rateio, contratar o seguro por um valor baixo continua sendo um risco, porque a lei é clara ao dizer que a indenização nunca passa do valor da garantia. Se a casa de 500 mil reais segurada por 250 mil sofrer uma perda total, a seguradora paga no máximo os 250 mil contratados, e a diferença é prejuízo seu.
O contrário também não compensa. A lei determina que a garantia e a indenização não podem superar o valor real do bem, então segurar a casa por um valor muito acima do que ela vale significa pagar um prêmio maior sem receber nada a mais por isso. O ideal é sempre chegar o mais perto possível do valor real, e o nosso post sobre seguro residencial ajuda a entender como cada cobertura é calculada.
Um exemplo do dia a dia
O Roberto contratou o seguro residencial há alguns anos e, desde então, reformou a cozinha, trocou os móveis e comprou eletrodomésticos novos, mas nunca atualizou o valor da apólice. Quando um curto-circuito provocou um incêndio na cozinha, o prejuízo com móveis e aparelhos chegou a 80 mil reais, mas o conteúdo da casa estava segurado por apenas 60 mil, embora valesse cerca de 150 mil depois das compras.
Como a apólice renovada do Roberto não tinha cláusula de rateio, a seguradora pagou os 60 mil do limite, e os outros 20 mil ficaram por conta dele. Se o contrato tivesse rateio, a conta seria proporcional ao valor segurado e a indenização cairia para 32 mil reais. Nos dois casos, uma simples revisão do valor na renovação teria evitado o prejuízo.
Como evitar o rateio no seguro e a indenização menor
Alguns cuidados ajudam a manter o seu seguro no valor certo:
- Leia nas condições da apólice se existe cláusula de rateio e, se existir, veja o exemplo de cálculo que a seguradora é obrigada a apresentar.
- Declare o valor real do imóvel e dos bens, sem arredondar para baixo para economizar.
- Revise o valor segurado a cada renovação e sempre que fizer reforma ou comprar itens de valor.
- Pergunte ao corretor se a sua apólice é contratada a valor de novo, modalidade que não admite rateio.
- Guarde notas fiscais e fotos dos bens, para facilitar a comprovação num eventual sinistro.
O corretor é quem ajuda você a encontrar o valor certo e a entender as cláusulas, como explicamos no post sobre a diferença entre corretora e seguradora. Para conhecer outros pontos que podem ficar de fora da apólice, leia o nosso guia sobre o que o seguro não cobre.
Perguntas Frequentes sobre rateio no seguro
O que é rateio no seguro?
É a redução proporcional da indenização quando o bem está segurado por um valor menor do que vale. Pela nova lei, no sinistro parcial ele só é aplicado se estiver previsto de forma expressa na apólice.
Como sei se a minha apólice tem cláusula de rateio?
Confira as condições do seguro. Quando o rateio é pactuado, a seguradora deve mostrar na apólice um exemplo da fórmula de cálculo.
Segurar por um valor maior do que o bem vale aumenta a indenização?
Não. A indenização nunca passa do valor real do bem, então segurar por um valor acima dele só aumenta o preço do seguro.
A nova lei vale para o meu seguro atual?
Segundo a CNseg, a lei vale para contratos firmados depois da sua vigência, em dezembro de 2025. Na dúvida, fale com o seu corretor para conferir as regras da sua apólice.
Como a Prevent ajuda a definir o valor certo do seu seguro
Na Prevent, a gente ajuda você a calcular o valor certo do seu imóvel e dos seus bens, confere se a apólice tem cláusula de rateio no seguro e compara as opções das principais seguradoras. São mais de 30 anos de mercado, com análise e cotação gratuitas, setor de sinistro próprio que cuida de todo o processo por você e atendimento pelo 0800 24 horas, nos 7 dias da semana.
Para revisar o valor do seu seguro com a Prevent, toque no botão abaixo.
